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Defesa Especializada no Direito à Saúde

Atuação estratégica contra negativas de Planos de Saúde e do SUS, garantindo acesso a tratamentos essenciais!

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Veja como poderemos te ajudar

ÁREAS DE ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO

Saúde Suplementar (Planos de Saúde)

Atuação especializada em ações contra planos de saúde, abrangendo casos de negativa de cobertura de medicamentos de alto custo, cirurgias, tratamentos oncológicos, home care, terapias em geral (fonoaudiologia, psicoterapia etc.) e outros procedimentos essenciais a saúde. Atuamos ainda na defesa contra reajustes abusivos de mensalidade, exclusões indevidas, descredenciamento e na garantia dos direitos de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo acesso a terapias multidisciplinares.

Saúde Pública (SUS)

Atuação em processos contra o SUS, com foco na judicialização para garantir o fornecimento de medicamentos de alto custo, a realização de cirurgias de urgência e emergência, internações hospitalares, acesso a leitos de UTI e demais tratamentos essenciais. Atuamos também em casos de erro médico, solicitação de home care pelo SUS, tratamentos oncológicos, além da garantia de procedimentos médicos e próteses negadas administrativamente.

Quem irá trabalhar na defesa dos seus direitos

CONHEÇA O ADVOGADO
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Dr. Moisés da Silva Felix

Advogado com sólida formação pela Universidade de Pernambuco e atuação especializada em Direito da Saúde. Possui expertise em ações envolvendo fornecimento de tratamentos, medicamentos de alto custo, terapias e home care, tanto por meio dos planos de saúde quanto pelo SUS.
Especialista em Direito da Saúde Suplementar, alia profundo conhecimento técnico à vivência prática na advocacia e à adquirida na Promotoria de Justiça de Saúde e Cidadania.
Já garantiu, por meio de decisões judiciais, mais de 12 milhões de reais em tratamentos médicos para pacientes em situações de urgência e necessidade.
Sua atuação é pautada na defesa do direito à saúde como garantia constitucional, com foco em estratégias jurídicas ágeis e eficazes para assegurar o acesso de pacientes e familiares a tratamentos essenciais.

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Estarei totalmente pronto para te atender e começar a discutir o seu caso elaborando uma estratégia.

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Seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido a você com total transparência e responsabilidade.

Ética Profissional

Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.

Perguntas realizadas com frequência

F.A.Q

Não. Se o medicamento for essencial e prescrito por profissional habilitado, é possível exigir judicialmente a cobertura, mesmo que fora do rol da ANS.

Sim. Em casos de urgência, a recusa ou demora do SUS pode ser questionada judicialmente para garantir o atendimento imediato.

Sim. Tratamentos multidisciplinares, como fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional, devem ser garantidos integralmente, sem limitação de sessões.

É possível ingressar com ação judicial para reparação de danos morais e materiais, além de garantir continuidade do tratamento adequado.

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